Novo projeto de lei escrito pelo Deputado Marco Feliciano apresentado no ultimo dia 19 de setembro, altera a então Lei 8.069/90 e pode proibir que filmes, séries, jogos, apresentações (circenses, teatrais e musicais) "profanem símbolos sagrados".
O texto até então não dá mais detalhes sobre o que será considerado profanação de símbolos religiosos ou se todos os símbolos de outras religiões alheios ao Cristianismo seriam afetadas.
Caso a lei vigore, obras como Assassin's Creed, Outlast, Castlevania, Dante's Inferno, Vampyr, Kingsman, O Código da Vinci, entre outros seriam proibidas aqui em nosso país.
Além da proibição, fica determinado que cinemas, exposições, teatros e outros espaços de manifestações culturais abertas ao público fixem em lugar visível e de fácil acesso a classificação indicativa das obras exibidas.
O PL 8615/2017 ainda não foi votado e Feliciano não deu mais explicações sobre a proposta, que pode ser lida na íntegra aqui.
Infelizmente, não é a primeira vez que tentam realizar esse tipo de censura no Brasil. Em 2001, no município de Ouro Preto, o promotor Fernando Martins iniciou um processo contra as editoras Devir e Daemon para proibir a publicação de seus livros. Já em 2005, o município de Guarapari (ES) promulgou uma lei que proibia a venda de materiais de RPG.
O que acha desse projeto? Concordam?
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